Questão 17 — ENEM 2014 (Humanas)

PAIVA, M. Disponível em: www.redes.unb.br. Acesso em: 25 maio 2014.

A discussão levantada na charge, publicada logo após a promulgação da Constituição de 1988, faz referência ao seguinte conjunto de direitos:

• A) Civis, como o direito à vida, à liberdade de expressão e à propriedade.
• B) Sociais, como direito à educação, ao trabalho e à proteção à maternidade e à infância. — Gabarito (resposta correta)
• C) Difusos, como direito à paz, ao desenvolvimento sustentável e ao meio ambiente saudável.
• D) Coletivos, como direito à organização sindical, à participação partidária e à expressão religiosa.
• E) Políticos, como o direito de votar e ser votado, à soberania popular e à participação democrática.

Resolução

A charge retrata duas pessoas lendo a Constituição de 1988, enquanto comentam sobre direitos como moradia, comida e saúde. Esses são exemplos clássicos de direitos sociais, previstos no Artigo 6º da Constituição Federal, que garantem condições mínimas de dignidade e bem-estar à população.

A alternativa que menciona direitos à educação, ao trabalho e à proteção à maternidade e à infância está correta porque todos esses direitos pertencem à mesma categoria dos que aparecem na charge — moradia, alimentação e saúde — ou seja, direitos sociais de segunda geração, voltados à redução das desigualdades e à proteção dos mais vulneráveis.

As demais alternativas referem-se a categorias distintas: os direitos civis protegem a liberdade individual; os difusos abrangem interesses coletivos indivisíveis como o meio ambiente; os coletivos envolvem grupos organizados como sindicatos; e os políticos regulam a participação democrática. Nenhum desses grupos é evocado pela charge, que foca explicitamente nas necessidades básicas do cotidiano.

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