A Comissão Nacional da Verdade (CNV) reuniu representantes de comissões estaduais e de várias instituições para apresentar um balanço dos trabalhos feitos e assinar termos de cooperação com quatro organizações. O coordenador da CNV estima que, até o momento, a comissão examinou, “por baixo”, cerca de 30 milhões de páginas de documentos e fez centenas de entrevistas.
Disponível em: www.jb.com.br. Acesso em: 2 mar. 2013 (adaptado).
A notícia descreve uma iniciativa do Estado que resultou da ação de diversos movimentos sociais no Brasil diante de eventos ocorridos entre 1964 e 1988. O objetivo dessa iniciativa é
A questão avalia o conhecimento sobre a Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada no Brasil em 2012 como resultado de décadas de pressão de movimentos sociais, familiares de desaparecidos políticos e organizações de direitos humanos.
A CNV foi instituída com o objetivo central de apurar e esclarecer graves violações de direitos humanos praticadas por agentes do Estado durante o período da ditadura militar (1964–1985), incluindo casos de tortura, execuções, desaparecimentos forçados e perseguição política. Seu caráter era investigativo e documental, não punitivo.
As demais alternativas estão incorretas porque a CNV não tinha poder nem objetivo de anular a Lei de Anistia de 1979, de rever sentenças judiciais, de conceder perdões ou de legitimar o golpe de 1964. Sua função era produzir um registro histórico oficial das violações cometidas, dando visibilidade às vítimas e à memória histórica do país.
Todas as questões do ENEM · Simulado ENEM — questões com gabarito e explicação, grátis e sem cadastro.
