Questão 38 — ENEM 2014 (Humanas)

Disponível em: http://sys2.sbgf.org.br. Acesso em: 13 maio 2013 (adaptado).

A preservação da sustentabilidade do recurso natural exposto pressupõe

Resolução

A imagem apresenta o Aquífero Alter do Chão, localizado na região amazônica do Brasil, com extensão por diversos municípios e estados. O texto indica que esse aquífero possui volume de água superior a 86 mil km³, superando até o Aquífero Guarani.

O conceito avaliado é a gestão integrada de recursos hídricos compartilhados. Aquíferos são reservatórios subterrâneos que não respeitam fronteiras político-administrativas — eles se estendem por múltiplos municípios e estados. Por isso, a sustentabilidade desse recurso exige coordenação entre os diferentes atores que compartilham o mesmo sistema hídrico.

A gestão participativa entre municípios é a única alternativa que reconhece a natureza transfronteiriça do recurso e propõe uma solução estrutural: definir coletivamente regras de uso, recarga e proteção, evitando que a exploração desordenada por uma localidade prejudique as demais. Esse modelo está alinhado à Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97), que prevê a bacia hidrográfica como unidade de gestão.

As demais alternativas apresentam soluções parciais ou inviáveis: proibir poços ou restringir apenas o uso residencial seria ineficaz e injusto, substituir leis ambientais não garante proteção e reduzir população não resolve o problema de governança do recurso.

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