Questão 33 — ENEM 2016 (Humanas)

Disponível em: www.imageforum-diffusion.afp.com. Acesso em: 6 jan. 2016.

O regime do Apartheid adotado de 1948 a 1994 na África do Sul fundamentava-se em ações estatais de segregacionismo racial. Na imagem, fuzileiros navais fazem valer a “lei do passe” que regulamentava o(a)

Resolução

A questão avalia o conhecimento sobre o regime do Apartheid na África do Sul (1948–1994) e, especificamente, sobre a chamada "lei do passe" (pass laws).

A imagem mostra fuzileiros navais abordando um homem negro que circula de bicicleta, exigindo que ele apresente seu documento de controle de circulação — o passbook (caderneta de passe). Esse documento precisava ser portado por toda a população negra a qualquer momento e registrava onde o portador tinha autorização de morar, trabalhar e circular. Sem ele válido para aquela zona, o indivíduo podia ser preso ou deportado para as reservas segregadas (os bantustões).

Portanto, a lei do passe regulamentava o controle sobre a movimentação da população negra, impedindo-a de transitar livremente em determinadas áreas das cidades — mecanismo central da política segregacionista do Apartheid.

As demais alternativas descrevem práticas que, embora relacionadas a formas de opressão racial, não correspondem ao que a lei do passe especificamente regulamentava: ela não tratava de posse de terras, boicote econômico, práticas religiosas nem exclusão direta do mercado de trabalho.

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