Questão 49 — ENEM 2017 (Humanas)

Fala-se muito nos dias de hoje em direitos do homem. Pois bem: foi no século XVIII — em 1789, precisamente — que uma Assembleia Constituinte produziu e proclamou em Paris a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Essa Declaração se impôs como necessária para um grupo de revolucionários, por ter sido preparada por uma mudança no plano das ideias e das mentalidades: o Iluminismo.

FORTES, L. R. S. O Iluminismo e os reis filósofos.

São Paulo: Brasiliense, 1981 (adaptado).

Correlacionando temporalidades históricas, o texto apresenta uma concepção de pensamento que tem como uma de suas bases a

Resolução

O texto articula dois momentos históricos: o contexto do Iluminismo (século XVIII) e a proclamação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), produto da Revolução Francesa. A questão avalia a compreensão das bases filosóficas iluministas e sua relação com as transformações políticas modernas.

A alternativa correta é a que afirma ser a universalização do princípio da igualdade civil uma das bases do Iluminismo. Pensadores como Rousseau, Voltaire e Montesquieu defendiam que todos os indivíduos possuem direitos naturais inalienáveis e iguais perante a lei, rompendo com a ordem estamental do Antigo Regime. A Declaração de 1789 foi a concretização jurídica dessa ideia, ao proclamar que "os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos".

As demais alternativas são incorretas porque o Iluminismo não priorizou a modernização escolar como base central; ao contrário, criticava a educação religiosa tradicional. Também não se voltava à atualização da moral cristã — o movimento era marcado pelo laicismo e pela crítica à Igreja. A divulgação de costumes aristocráticos é oposta ao espírito iluminista, que questionava os privilégios da nobreza. Por fim, embora o Iluminismo valorizasse a ciência, a socialização do conhecimento científico não é a base que melhor explica a Declaração de Direitos mencionada no texto.

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