Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 27 abr. 2017.
A persistência das reivindicações relativas à aplicação desse preceito normativo tem em vista a vinculação histórica fundamental entre
O artigo 231 da Constituição Federal de 1988 reconhece aos povos indígenas direitos fundamentais, entre eles o direito às terras que tradicionalmente ocupam. O conceito avaliado nesta questão é a relação entre território e identidade cultural nos povos originários.
A alternativa correta aponta que as reivindicações persistentes pela aplicação desse artigo refletem um vínculo histórico profundo entre espaço e sobrevivência cultural. Isso porque, para os povos indígenas, o território não é apenas um bem econômico, mas o fundamento de toda a sua organização social, língua, crenças e tradições. Sem acesso às suas terras ancestrais, a cultura indígena é inviabilizada — rituais, saberes, modos de vida e relações comunitárias dependem diretamente do espaço físico habitado. Por isso, demarcação territorial equivale, na prática, à preservação cultural.
As demais alternativas apresentam conceitos que não correspondem ao espírito do artigo: a miscigenação racial e a igualdade jurídica genérica não capturam a especificidade territorial da reivindicação; progresso com educação ambiental e modernização econômica são perspectivas externas e, muitas vezes, antagônicas à cosmovisão indígena.
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