TEXTO I Sólon é o primeiro nome grego que nos vem à mente quando terra e dívida são mencionadas juntas. Logo depois de 600 a.C., ele foi designado “legislador” em Atenas, com poderes sem precedentes, porque a exigência de redistribuição de terras e o cancelamento das dívidas não podiam continuar bloqueados pela oligarquia dos proprietários de terra por meio da força ou de pequenas concessões. FINLEY, M. Economia e sociedade na Grécia antiga. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013 (adaptado). TEXTO II A “Lei das Doze Tábuas” se tornou um dos textos fundamentais do direito romano, uma das principais heranças romanas que chegaram até nós. A publicação dessas leis, por volta de 450 a.C., foi importante, pois o conhecimento das “regras do jogo” da vida em sociedade é um instrumento favorável ao homem comum e potencialmente limitador da hegemonia e arbítrio dos poderosos. FUNARI, P. P. Grécia e Roma. São Paulo: Contexto, 2011 (adaptado).
O ponto de convergência entre as realidades sociopolíticas indicadas nos textos consiste na ideia de que a
A questão avalia a capacidade de identificar o ponto de convergência entre dois processos históricos distintos — as reformas de Sólon na Grécia e a Lei das Doze Tábuas em Roma — relacionados à criação de normas jurídicas nas sociedades antigas.
Nos dois textos, o elemento comum é que a elaboração de regras formais e coletivas serviu como instrumento de redução das desigualdades no tratamento entre os cidadãos. Em Atenas, as reformas de Sólon responderam às pressões populares pelo cancelamento de dívidas e redistribuição de terras, limitando o poder arbitrário da oligarquia. Em Roma, a publicação das leis escritas favoreceu o homem comum ao tornar públicas as regras da vida social, restringindo o arbítrio dos poderosos.
As demais alternativas são incorretas porque: a instituição da democracia não é mencionada em nenhum dos textos como resultado das normas; as aristocracias foram limitadas, mas não desarticuladas; as sociedades já existiam antes dessas legislações, que apenas as reorganizaram; e os textos não indicam o encerramento dos conflitos, mas sua regulação.
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