O conceito de democracia, no pensamento de Habermas, é construído a partir de uma dimensão procedimental, calcada no discurso e na deliberação. A legitimidade democrática exige que o processo de tomada de decisões políticas ocorra a partir de uma ampla discussão pública, para somente então decidir. Assim, o caráter deliberativo corresponde a um processo coletivo de ponderação e análise, permeado pelo discurso, que antecede a decisão.
VITALE, D. Jürgen Habermas, modernidade e democracia deliberativa.
Cadernos do CRH (UFBA), v. 19, 2006 (adaptado).
O conceito de democracia proposto por Jürgen Habermas pode favorecer processos de inclusão social. De acordo com o texto, é uma condição para que isso aconteça o(a)
Esta questão avalia a compreensão da teoria da democracia deliberativa de Jürgen Habermas, especialmente o papel do discurso racional como fundamento da legitimidade democrática.
Segundo o texto, a legitimidade das decisões políticas em Habermas depende de um processo anterior à decisão: uma ampla discussão pública, coletiva e permeada pelo discurso. Ou seja, o que confere validade democrática não é apenas o voto ou a representação, mas o debate livre e racional entre os atores da sociedade e o Estado, por meio do qual diferentes vozes são ouvidas antes de qualquer deliberação. Esse processo comunicativo seria o canal de inclusão social, pois abre espaço para que grupos historicamente marginalizados participem da construção das decisões.
As demais alternativas se afastam do conceito habermasiano: a participação direta periódica remete à democracia direta clássica, sem enfatizar o discurso racional; a interlocução entre poderes governamentais trata da separação de poderes, não da deliberação cidadã; a eleição de lideranças com mandatos temporários é uma característica da democracia representativa, não deliberativa; e o controle por cidadãos mais esclarecidos contraria o princípio igualitário e inclusivo da teoria de Habermas, que pressupõe participação universal no debate.
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