Questão 69 — ENEM 2018 (Humanas)

São Paulo, 10 de janeiro de 1979.

Exmo. Sr. Presidente Ernesto Geisel.

Considerando as instruções dadas por V. S. de que sejam negados os passaportes aos senhores Francisco Julião, Miguel Arraes, Leonel Brizola, Luis Prestes, Paulo Schilling, Gregório Bezerra, Márcio Moreira Alves e Paulo Freire.

Considerando que, desde que nasci, me identifico plenamente com a pele, a cor dos cabelos, a cultura, o sorriso, as aspirações, a história e o sangue destes oito senhores.

Considerando tudo isto, por imperativo de minha consciência, venho por meio desta devolver o passaporte que, negado a eles, me foi concedido pelos órgãos competentes de seu governo.

Carta do cartunista Henrique de Souza Filho, conhecido como Henfil. In: HENFIL.

Cartas da mãe. Rio de Janeiro: Codecri, 1981 (adaptado).

No referido contexto histórico, a manifestação do cartunista Henfil expressava uma crítica ao(à)

Resolução

Esta questão avalia a compreensão do processo de distensão política durante a ditadura militar brasileira, especialmente no governo Ernesto Geisel (1974–1979).

A distensão foi uma política de abertura política gradual, lenta e segura, conduzida pelo próprio regime militar. No entanto, a carta de Henfil evidencia uma contradição fundamental: apesar do discurso de abertura, o governo ainda negava passaportes a importantes lideranças de oposição exiladas — como Leonel Brizola, Luis Carlos Prestes e Paulo Freire — impedindo seu retorno ou circulação livre.

Ao devolver seu passaporte em solidariedade a essas figuras, Henfil denunciava que a abertura tinha limites impostos pelo próprio regime, que controlava quem podia ou não participar da vida política do país. O ato simbólico do cartunista expõe a seletividade e as contradições do processo de democratização.

As demais alternativas não se sustentam: a carta não trata de censura a produções culturais, nem de interferência estrangeira, nem de partidos políticos ou eleições estaduais — todos temas ausentes do documento.

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