Questão 76 — ENEM 2018 (Humanas)

Código Penal dos Estados Unidos do Brasil, 1890

Dos crimes contra a saúde pública

Art. 156. Exercer a medicina em qualquer dos seus ramos, a arte dentária ou a farmácia; praticar a homeopatia, a dosimetria, o hipnotismo ou magnetismo animal, sem estar habilitado segundo as leis e regulamentos.

Art. 158. Ministrar, ou simplesmente prescrever, como meio curativo para uso interno ou externo, e sob qualquer forma preparada, substância de qualquer dos reinos da natureza, fazendo, ou exercendo assim, o ofício denominado curandeiro.

Disponível em: http://legis.senado.gov.br.

Acesso em: 21 dez. 2014 (adaptado).

No início da Primeira República, a legislação penal vigente evidenciava o(a)

• A) negligência das religiões cristãs sobre as moléstias.
• B) desconhecimento das origens das crenças tradicionais.
• C) preferência da população pelos tratamentos alopáticos.
• D) abandono pela comunidade das práticas terapêuticas de magia.
• E) condenação pela ciência dos conhecimentos populares de cura. — Gabarito (resposta correta)

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