Questão 90 — ENEM 2018 (Humanas)

Um dos teóricos da democracia moderna, Hans Kelsen, considera elemento essencial da democracia real (não da democracia ideal, que não existe em lugar algum) o método da seleção dos líderes, ou seja, a eleição. Exemplar, neste sentido, é a afirmação de um juiz da Corte Suprema dos Estados Unidos, por ocasião de uma eleição de 1902: “A cabine eleitoral é o templo das instituições americanas, onde cada um de nós é um sacerdote, ao qual é confiada a guarda da arca da aliança e cada um oficia do seu próprio altar”.

BOBBIO, N. Teoria geral da política.

Rio de Janeiro: Elsevier, 2000 (adaptado).

As metáforas utilizadas no texto referem-se a uma concepção de democracia fundamentada no(a)

Resolução

O texto apresenta uma visão de democracia em que o ato de votar é elevado a um ritual sagrado e individual. As metáforas utilizadas — a cabine eleitoral como templo, o eleitor como sacerdote e cada um oficiando em seu próprio altar — ressaltam que cada cidadão, individualmente, é o guardião e o agente fundamental do sistema democrático.

Essa concepção está alinhada ao pensamento liberal democrático, que coloca o indivíduo como sujeito autônomo e protagonista da vida política. O sufrágio universal e secreto, ao garantir que cada pessoa vote de forma independente, expressa justamente essa centralidade do indivíduo na construção e legitimação do poder democrático.

A menção a elementos religiosos nas metáforas não indica uma fundamentação teísta do direito, pois se trata apenas de linguagem figurada para valorizar o ato cívico — e não uma justificativa divina para as leis. Do mesmo modo, o texto não aborda hierarquias de classe, procedimentos administrativos formais nem o papel do Poder Executivo; ao contrário, sugere igualdade entre os eleitores ao dizer que cada um oficia em seu próprio altar.

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