A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) como uma política para todos constitui-se uma das mais importantes conquistas da sociedade brasileira no século XX. O SUS deve ser valorizado e defendido como um marco para a cidadania e o avanço civilizatório. A democracia envolve um modelo de Estado no qual políticas protegem os cidadãos e reduzem as desigualdades. O SUS é uma diretriz que fortalece a cidadania e contribui para assegurar o exercício de direitos, o pluralismo político e o bem-estar como valores de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, conforme prevê a Constituição Federal de 1988.
RIZZOTO, M. L. F. et al. Justiça social, democracia com direitos
sociais e saúde: a luta do Cebes. Revista Saúde em Debate,
n. 116, jan.-mar. 2018 (adaptado).
Segundo o texto, duas características da concepção da política pública analisada são:
A questão avalia a compreensão de princípios doutrinários de políticas públicas de saúde, especificamente os fundamentos do SUS previstos na Constituição Federal de 1988.
O texto destaca que o SUS é uma política para todos, que fortalece a cidadania, reduz desigualdades e assegura direitos como valores de uma sociedade pluralista. Essas ideias remetem diretamente a dois princípios centrais do sistema: o universalismo (saúde como direito de todos os cidadãos, sem distinção) e o igualitarismo (busca por reduzir desigualdades e garantir acesso equânime). Por isso, a alternativa correta associa esses dois conceitos.
As demais alternativas trazem características incompatíveis com o texto: paternalismo e filantropia remetem a modelos assistencialistas anteriores ao SUS, baseados em caridade e não em direito; liberalismo e meritocracia contrariam a lógica de proteção estatal e redução de desigualdades descrita; nacionalismo e individualismo não dialogam com a ideia de sociedade fraterna e pluralista; e revolucionarismo e coparticipação não correspondem aos termos ou ao espírito do texto, que enfatiza direitos garantidos pelo Estado democrático.
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