Questão 84 — ENEM 2019 (Humanas)

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral da ONU na Resolução 217-A, de 10 de dezembro de 1948, foi um acontecimento histórico de grande relevância. Ao afirmar, pela primeira vez em escala planetária, o papel dos direitos humanos na convivência coletiva, pode ser considerada um evento inaugural de uma nova concepção de vida internacional.

LAFER, C. Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).

In: MAGNOLI, D. (Org.). História da paz. São Paulo: Contexto, 2008.

A declaração citada no texto introduziu uma nova concepção nas relações internacionais ao possibilitar a

Resolução

A questão avalia a compreensão histórica sobre o impacto da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 nas relações internacionais.

A resposta correta é a que menciona a defesa dos grupos vulneráveis. Ao consagrar a dignidade humana como valor universal, a Declaração inaugurou uma nova concepção de vida internacional na qual indivíduos e grupos passam a ter proteção reconhecida além das fronteiras nacionais, especialmente aqueles em situação de maior fragilidade social, política ou econômica. Isso deslocou o eixo das relações internacionais, antes centrado exclusivamente nos interesses dos Estados, para incluir a pessoa humana como sujeito de direito internacional.

As demais alternativas não correspondem ao efeito histórico da Declaração: ela não eliminou a soberania estatal, que permanece um princípio central do direito internacional; não impediu a truculência bélica nem gerou impunidade — pelo contrário, buscou responsabilização; e não tratou de choques civilizacionais, tema alheio ao contexto e aos objetivos do documento de 1948.

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