Questão 87 — ENEM 2019 (Humanas)

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou 248 ações fiscais e resgatou um total de 1 590 trabalhadores da situação análoga à de escravo, em 2014, em todo o país. A análise do enfrentamento do trabalho em condições análogas às de escravo materializa a efetivação de parcerias inéditas no trato da questão, podendo ser referenciadas ações fiscais realizadas com o Ministério da Defesa, Exército Brasileiro, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Disponível em: http://portal.mte.gov.br.

Acesso em: 4 fev. 2015 (adaptado).

A estratégia defendida no texto para reduzir o problema social apontado consiste em:

Resolução

A questão avalia a compreensão de políticas públicas de combate ao trabalho escravo no Brasil. O texto destaca que os resultados obtidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego decorreram de parcerias inéditas com outros órgãos, como o Ministério da Defesa, o Exército, o Ibama e o ICMBio.

Isso evidencia que a estratégia central é a atuação conjunta e integrada de diferentes instituições públicas na fiscalização e no enfrentamento do problema, e não uma ação isolada de um único órgão.

As demais opções não correspondem ao que o texto apresenta: não há menção a pressão sobre o Legislativo, a um aumento no número de multas aplicadas, a restrições à autonomia empresarial ou a financiamento de pesquisas acadêmicas. O foco explícito do texto está na cooperação institucional como caminho para ampliar a eficácia da fiscalização.

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