Declaração de Salamanca – 1994
Acreditamos e proclamamos que: toda criança tem direito fundamental à educação e deve ser dada a oportunidade de atingir e manter o nível adequado de aprendizagem; toda criança possui características, interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem que são únicas; sistemas educacionais deveriam ser designados e programas educacionais deveriam ser implementados no sentido de se levar em conta a vasta diversidade de tais características e necessidades.
Disponível em: http://portal.mec.gov.br. Acesso em: 4 out. 2015.
Como signatário da Declaração citada, o Brasil comprometeu-se com a elaboração de políticas públicas educacionais que contemplem a
A Declaração de Salamanca (1994) é um marco internacional da educação inclusiva. Seu princípio central é o reconhecimento de que cada criança possui características, interesses, habilidades e necessidades únicas — ou seja, os sujeitos da educação são diversos e plurais.
Ao assinar essa declaração, o Brasil se comprometeu a formular políticas públicas educacionais que considerem essa diversidade, garantindo que os sistemas de ensino sejam planejados para atender a todos, sem excluir ninguém com base em suas diferenças.
A alternativa correta afirma que o compromisso é com a pluralidade dos sujeitos, o que está diretamente alinhado ao texto da declaração, que destaca a "vasta diversidade de características e necessidades" dos estudantes.
As demais alternativas contradizem os princípios do documento: a criação de privilégios e a valorização da meritocracia excluem e hierarquizam; a padronização do currículo ignora as diferenças individuais; e a contenção de gastos não é um objetivo pedagógico contemplado na declaração.
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