A principal característica da situação social dos anglo-americanos é seu caráter eminentemente democrático. Afirmei anteriormente que reinava uma igualdade muito grande entre os emigrantes que foram se estabelecer na Nova Inglaterra. Para isso contribuiu a influência das leis de sucessão. Estabelecidas de uma maneira, as leis de sucessão reúnem, concentram e agrupam em um só a propriedade e o poder. Estabelecidas por outros princípios, produzem o oposto: dividem, partilham e disseminam os bens e o poder.
TOCQUEVILLE, A. A democracia na América. Belo Horizonte: Itatiaia;
São Paulo: Edusp, 1977 (adaptado).
O texto tematiza o papel desempenhado por uma norma na criação de um ambiente propício ao(à)
O texto de Tocqueville analisa como as leis de sucessão (normas jurídicas que regulam a herança) moldam a estrutura social. O autor distingue dois efeitos opostos: leis que concentram a propriedade e o poder em uma só pessoa (como o direito de primogenitura aristocrático) e leis que dividem, partilham e disseminam os bens, promovendo igualdade.
O conceito central avaliado é a relação entre normas jurídicas e organização social. Ao descrever a igualdade muito grande entre os colonos da Nova Inglaterra como resultado das leis de sucessão igualitárias, Tocqueville aponta para o surgimento de uma sociedade baseada na propriedade privada distribuída, no mérito individual e na igualdade de oportunidades — pilares dos valores burgueses. A burguesia se constituiu historicamente como classe a partir da posse de propriedade e da rejeição dos privilégios hereditários concentrados da nobreza.
As demais alternativas não encontram respaldo no texto: o trabalho escravo e o banimento religioso não são abordados; a contenção do nacionalismo é tema alheio ao excerto; e a hierarquização dos agentes econômicos contradiz a lógica igualitária que o autor descreve.
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