Questão 74 — ENEM 2021 (Humanas)

Eu, Dom João, pela graça de Deus, faço saber a V. Mercê que me aprouve banir para essa cidade vários ciganos — homens, mulheres e crianças — devido ao seu escandaloso procedimento neste reino. Tiveram ordem de seguir em diversos navios destinados a esse porto, e, tendo eu proibido, por lei recente, o uso da sua língua habitual, ordeno a V. Mercê que cumpra essa lei sob ameaça de penalidades, não permitindo que ensinem dita língua a seus filhos, de maneira que daqui por diante o seu uso desapareça.

TEIXEIRA, R. C. História dos ciganos no Brasil. Recife: Núcleo de Estudos Ciganos, 2008.

A ordem emanada da Coroa portuguesa para sua colônia americana, em 1718, apresentava um tratamento da identidade cultural pautado em

Resolução

O documento é uma carta régia de 1718 em que Dom João ordena o banimento de ciganos para o Brasil e proíbe o uso de sua língua, determinando que ela desapareça ao longo do tempo. O conceito central avaliado é a supressão forçada da identidade cultural de um grupo minoritário pelo Estado colonial.

A alternativa correta reflete exatamente esse processo: ao proibir a língua cigana e impedir que fosse transmitida às gerações seguintes, a Coroa portuguesa não buscava converter, combater revoltas ou regular a economia — buscava eliminar práticas culturais distintas, ou seja, formas de interação social divergentes da norma imposta. A língua é um dos principais marcadores de identidade coletiva, e sua proibição representa um instrumento de assimilação forçada.

As demais alternativas não encontram respaldo no documento: não há menção a conversão religiosa, a interesses econômicos estrangeiros, a revoltas nativistas, nem se trata de comunidades autóctones (povos indígenas), mas sim de um grupo estrangeiro deportado.

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