Questão 63 — ENEM 2022 (Humanas)

Ainda que a fome ocorrida na Itália em 536 tenha origem nos eventos climáticos, suas implicações são tanto políticas quanto econômicas. Nos primeiros séculos da Idade Média, o auxílio aos famintos se inscreve no domínio da gestão pública, mesmo quando a ação de seus agentes é apresentada sob o ângulo da piedade e da caridade individuais, como é o caso da Gália merovíngia. Assim, o fato de que as respostas à fome são mostradas, na Gália, como o fruto de iniciativas pessoais fundadas no imperativo da caridade deriva da natureza das fontes do século VI.

SILVA, M. C. Os agentes públicos e a fome nos primeiros séculos da Idade Média.

Varia Historia, n. 60, set.-dez. 2016 (adaptado).

Na conjuntura histórica destacada no texto, o dever de agir em face da situação de crise apresentada pertencia à jurisdição

• A) da nobreza, proveniente da obrigação de proteção ao campesinato livre.
• B) da realeza, decorrente do conceito de governo subjacente à monarquia cristã. — Gabarito (resposta correta)
• C) dos mosteiros, resultante do caráter fraternal afirmado nas regras monásticas.
• D) dos bispados, consequente da participação dos clérigos nos assuntos comunitários.
• E) das corporações, procedente do padrão assistencialista previsto nas normas estatutárias.

Resolução

A questão avalia a compreensão do conceito de gestão pública na monarquia cristã medieval e a capacidade de interpretar fontes históricas com espírito crítico.

O texto é explícito ao afirmar que "o auxílio aos famintos se inscreve no domínio da gestão pública" nos primeiros séculos da Idade Média. Isso indica que a responsabilidade de agir diante da crise de fome era atribuída ao poder público, ou seja, à realeza. Na monarquia cristã, o rei não era apenas um governante político: seu poder era legitimado pela Igreja e incluía o dever moral e político de proteger e prover o bem-estar dos súditos. A caridade praticada por agentes da Gália merovíngia era, portanto, uma expressão pública do governo, mesmo que apresentada como virtude pessoal — o que, segundo o texto, se explica pela natureza das fontes do século VI, e não pela ausência de responsabilidade estatal.

A nobreza tinha obrigações militares e de proteção, mas a jurisdição sobre o combate à fome como ação de governo não lhe era própria. Os mosteiros e bispados exerciam papel assistencial importante, porém de caráter eclesiástico, não de gestão pública. As corporações, por sua vez, eram instituições típicas de períodos posteriores e não detinham responsabilidade política sobre crises de abastecimento na Alta Idade Média.

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