Nascidas no Líbano, as duas irmãs não puderam ser registradas no país, porque lá é exigido que os nascidos sejam filhos de pais e mães libaneses. Seus pais, de nacionalidade síria, também não puderam registrá-las no país de origem. Na Síria, crianças só são registradas por pais oficialmente casados, o que não era o caso deles.
Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br. Acesso em: 7 nov. 2021.
Em situações como a apresentada no texto, as pessoas ao nascerem já se encontram na condição sociopolítica de
A questão avalia o conceito de apatridia, situação em que uma pessoa não possui vínculo jurídico com nenhum Estado, ou seja, não é reconhecida como cidadã por nenhum país.
No caso descrito, as duas irmãs nascidas no Líbano não puderam ser registradas porque a legislação local exige ascendência libanesa. Tampouco foram registradas na Síria, que exige que os pais sejam oficialmente casados. Sem registro em nenhum dos dois países, elas não têm nacionalidade reconhecida — são, portanto, apátridas.
As demais opções não se aplicam: exiladas são pessoas expulsas ou que fugiram de seu país; foragidas são aquelas que fogem da justiça; refugiadas são pessoas que deixaram seu país por perseguição ou conflito, possuindo proteção internacional reconhecida; clandestinas são as que entram ou permanecem ilegalmente em um território. Nenhuma dessas condições descreve adequadamente quem, ao nascer, já não tem qualquer nacionalidade.
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