Negar o pedido por dinheiro indispensável para necessidades pessoais ou comprar bens usando o nome da pessoa sem o consentimento dela. Ameaçar o corte de recursos dependendo de atitudes pessoais, esconder documentos ou trocar senhas do banco sem avisar. Ou, ainda, proibir a pessoa de trabalhar ou destruir seus pertences. As histórias são comuns, mas às vezes não são reconhecidas como abuso. Mas é uma das cinco formas de conduta contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha.
LEWGOY, J. Conduta quase invisível destrói a vida de mulheres. Disponível em:
https://valorinveste.globo.com. Acesso em: 23 out. 2021 (adaptado).
O texto apresenta tipos de conduta sujeitos a punição, conforme previsto na Lei Maria da Penha, porque consistem em formas de
O texto descreve comportamentos relacionados ao controle financeiro e material sobre a mulher: negar dinheiro, comprar bens sem consentimento, esconder documentos, proibir de trabalhar e destruir pertences. Esses atos configuram violência patrimonial, uma das cinco formas de violência doméstica tipificadas pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
A violência patrimonial consiste em qualquer conduta que retenha, subtraia, destrua parcial ou totalmente os bens, recursos econômicos ou instrumentos de trabalho da mulher. Ao controlar o acesso ao dinheiro e destruir pertences, o agressor exerce poder e dominação, mesmo sem contato físico — daí a dificuldade de reconhecimento como abuso mencionada no texto.
As demais alternativas não se aplicam porque: ação difamatória refere-se a ofensas à reputação; desvio comportamental e desentendimento matrimonial são termos genéricos que não têm respaldo jurídico no contexto da lei; e expressão preconceituosa envolve discriminação verbal ou simbólica, não controle de bens.
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