O Círio de Nazaré é uma festa que ocorre, anualmente, na cidade de Belém do Pará, no segundo domingo do mês de outubro. Sua estrutura ritualística tem origem no catolicismo devocional que surge em Portugal por volta do século XV. Até 1789, a festa em louvor a Nossa Senhora de Nazaré, em Belém, era marcada pelas ladainhas e novenas. Em 1790, a Igreja Católica autorizou a realização de festa em homenagem à Virgem. A primeira procissão ocorreu em 1793. Existindo há mais de duzentos anos, a Festa congrega um extenso mosaico de elementos integrados em diferentes planos e graus de intensidade.
ALMEIDA, I. M. A. Revisitando o Círio de Nazaré a partir da lente
sociológica de Eidorfe Moreira. Boletim do Museu Paraense
Emílio Goeldi, n. 3, set.-dez. 2015 (adaptado).
O reconhecimento da festa descrita no texto, como patrimônio histórico, encontra sustentação no(a)
Esta questão avalia o conceito de patrimônio cultural imaterial e os instrumentos legais de preservação cultural no Brasil.
O Círio de Nazaré é uma manifestação cultural viva: uma procissão, um ritual, uma celebração coletiva transmitida de geração em geração. Por não ser um objeto físico ou edificação, mas sim uma prática cultural, seu reconhecimento como patrimônio se dá pelo registro de bens culturais de natureza imaterial — instrumento criado pelo Decreto federal nº 3.551/2000 e gerido pelo IPHAN. Em 2013, a UNESCO também reconheceu o Círio como patrimônio cultural imaterial da humanidade.
As demais alternativas são inadequadas porque confundem os instrumentos de proteção: o tombamento é o mecanismo aplicável ao patrimônio material (edificações, monumentos, sítios arqueológicos), não a festas e rituais. Políticas públicas locais, sozinhas, não constituem o mecanismo formal de reconhecimento de patrimônio. Classificar a festa apenas como manifestação cristã oficial ou de expressão regional reduz e distorce o critério técnico-jurídico correto, que é a natureza imaterial do bem cultural.
Todas as questões do ENEM · Simulado ENEM — questões com gabarito e explicação, grátis e sem cadastro.
